Esquina do Tempo

Livro de poemas em crioulo, edição do Departamento da Informação e Propaganda do Comité Central do PAIGC, França 1964, com introdução de Ioti Kunta (pseudónimo de Jorge Querido), é uma das obras poéticas mais representativas da poesia engajada na luta de libertação da Guiné e Cabo Verde.

Nos inícios de 1960 começaram a ser editados poemas de luta e de combate. Ovídio Martins, em 1962, publica Caminhada, que tem parte dos poemas em crioulo, mas, com Noti, publicado dois anos mais tarde, é a primeira vez que aparece uma publicação com todos os poemas unicamente em crioulo, e em crioulo de Santiago. Seguem dois poemas ilustrativos:

ORA DJA TCHIGA

Labanta bo anda fidjo d’Afrika,
Lebanta negro, obi gritu’l Pobo:
Afrika, Djustissa, Liberdadi

Obi gritu’l Pobo na Sistensia, na funko,
na simiteri, na lugar sem tchuba,
na bariga torsedo di fomi

Dexa bo funko, dexa bo mai, bo armun,
dexa tudo, pega na kunsiensia bo subi monti:
finka pe na tchom bo pega n’arma.

Brandi fero, riba’l monti,
ko fomi o ko fartura, ko guerra o ko paz,
luta pa liberdadi’l bo terá!

BATUKO

– Nha flam, Nha Dunda, kussê kê batuko,
nha nxina mininu kusa kê ka sabê.

– Nha fidjo, batuko 'm ka sê kussê:
no nassê nu atchal,
no ta morê no ta dexal.
e londji sima Céu,
fundu sima mar,
rixo sima rotcha:
ê ussu'l tera, sabi nos gentis.

Mósias na terrero
torno finkado, tchabeta rapikado;
korpo alem ta bai,
'm ta bai: aima ki tchomam;

ntera duzia duzia na labada,
mortadjado cem cem na pedra'l sistensia,
bendedo mil mil na Sul-a-Baxo,
kemado na laba di "burkan":
korpo ta matado, aima ta fika:
aima ê forsa di batuko.

na butuperiu'l fomi,
na sabi'l teremoti,
na sodadi'l fidjo londji,
batuko ê nos aima;

xinti'l; nha fidjo,
kenhe ki kreno, krê batuko.
Batuku ê nôs aima!

A saída da Crise não é pelo Anteprojecto da Constituição

A Lei sobre a Organização Política do Estado (LOPE) adoptada em 1975 é um articulado de 23 artigos onde está plasmado o programa político do PAIGC que deveria manter a sua vigência até à adopção da Constituição da República cujo projecto seria submetido à Assembleia no prazo de 90 dias” (art.º 2).

Humberto Cardoso (1993) recorda que esse prazo não só não foi cumprido como foi feita a revisão do artigo com vista à eliminação do prazo. Na IV Sessão Legislativa, realizada em Março de 1977 alterou-se o n.º 1 do artigo 2.º da LOPE, ficando com a seguinte redacção: “É eleita uma comissão que será presidida pelo Presidente da ANP e constituída por mais 6 deputados, à qual é confiada a missão de elaborar e submeter à Assembleia uma proposta de Lei Constitucional da República de Cabo Verde”.

Face a essa situação anómala no país – uma República sem Constituição, como alguém a caracterizou – houve pronta reacção por parte de alguns advogados. Numa reunião do IJAP realizada em São Vicente, o advogado Caldeira Marques teria manifestado a sua posição de desagrado que, posteriormente, em 1991, retomaria no seu livro Cabo Verde: os bazófios da independência. Por seu lado, o advogado Felisberto Vieira Lopes, em 1980, aquando da discussão do Anteprojecto da Constituição, publica uma brochura mimeografada, A saída da Crise não é pelo Anteprojecto da Constituição, que assina como Kauberdiano Dambará (seu pseudónimo poético revolucionário), criticando todo o processo e o sistema de partido único.

Cinco anos depois de estar em vigor a Lei sobre a Organização Política do Estado (LOPE) viria a ser aprovada a primeira Constituição da República.

Na decorrência disso, o advogado Vieira Lopes sai de Cabo Verde e fixa-se em Portugal só regressando em 1991, com a instauração da democracia e um Estado de Direito, vindo a ser um dos principais impulsionadores da criação da Ordem dos Advogados (AECV), em Dezembro de 2000.

– Manuel Brito-Semedo